O produto e a plataforma Pack de Sites, hospedados em packdesites.com e outros subdomínios, são pertencentes à empresa Agência Render LTDA (CNPJ: 41.632.045/0001-66). Quando falamos “nós”, “nos” ou “nosso”, estamos nos referindo a todos os domínios e subdomínios vinculados ao Pack de Sites.

Conta de Usuário

Ao criar uma conta e aceitar estes termos, você se torna um membro da nossa comunidade e concorda com o uso de arquivos sob licença GPL, que nossa plataforma apoia e utiliza.

Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas, comprometendo-se a mantê-las atualizadas (incluindo endereço de e-mail). Sua assinatura é pessoal e intransferível. Você será responsável por qualquer uso da conta com seu login e senha, devendo mantê-los em segurança.

Contas inativas há mais de 6 (seis) meses poderão ser removidas do sistema (quando não houver vendas ativas). Os dados de transações serão preservados para fins legais e contábeis.

Idade

Você precisa ter 18 anos ou mais para se tornar um Assinante/Membro. Se for menor de 18 anos, será necessário o uso da conta de um responsável legal maior de idade, que responderá integralmente pelas atividades realizadas.

Produtos Exclusivos (Plugins e Temas)

Os produtos desenvolvidos exclusivamente por nossa equipe (como plugins e temas originais nossos) poderão ter acesso restrito a assinantes do plano Business, com utilização limitada a um número definido de licenças, geralmente 10 (dez) licenças por produto, salvo disposição diversa na página do produto.

Assinantes de outros planos não terão acesso a tais produtos exclusivos, exceto quando adquiridos de forma avulsa, mediante condições específicas.

Encerramento da Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem indícios de uso inadequado ou em desacordo com estes termos. As situações que podem motivar o encerramento incluem, mas não se limitam a:

• Indícios de revenda ou plágio de nossos produtos;
• Padrões de download incompatíveis com o uso individual razoável;
• Comportamento hostil ou prejudicial à plataforma ou à equipe;
• Tentativa de dificultar a identificação de práticas de pirataria.

Uma vez encerrada, a conta não poderá mais acessar os produtos ou serviços adquiridos. Caso não concorde com estas condições, orientamos que não realize a compra.

Nota: Encerramentos serão realizados sempre que houver fundamentos razoáveis. Reembolsos não serão concedidos fora do prazo legal de 7 (sete) dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Sua responsabilidade

Você promete que as informações que nos fornece são verdadeiras, precisas e completas e que manterá as informações da sua conta atualizadas (incluindo um endereço de e-mail atual). Sua assinatura não é transferível. Você é responsável por qualquer uso de nossa plataforma que ocorra em conjunto com seu nome de usuário e senha, portanto, mantenha sua senha segura e não permita que nenhuma outra pessoa use seu nome de usuário ou senha. Se você perceber que há qualquer uso não autorizado de sua senha ou qualquer violação de segurança, você precisa nos avisar imediatamente.

Reembolso

De acordo com a legislação brasileira, o cliente tem direito ao reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias contados da compra. Após esse período, os reembolsos não serão concedidos, salvo em situações excepcionais, como falha técnica comprovada.

Não haverá reembolso quando:

• O produto já tiver sido baixado;
• O cliente não possuir capacidade técnica para utilizá-lo;
• O item não puder mais ser baixado em razão de sua remoção do site;
• O usuário estiver em desacordo com a política de uso justo.

Importante destacar que, exceto em relação aos produtos desenvolvidos por nossa equipe (devidamente identificados), não nos responsabilizamos pelo desempenho ou compatibilidade dos produtos, visto que nossa plataforma atua como intermediária de itens sob licença GPL.

Fair Play e Conduta

O uso da plataforma deve respeitar os princípios de uso justo e de boa-fé. Não é permitido:

• Compartilhar, revender ou redistribuir produtos de forma não autorizada;
• Utilizar gerenciadores de download em massa;
• Praticar atos de pirataria, hacking, spam ou ilícitos;
• Adotar comportamento abusivo contra a equipe ou demais clientes.

O descumprimento poderá acarretar suspensão ou encerramento da conta, sem reembolso fora do prazo legal.

Política de uso justo

Operamos uma política de download de uso justo. Nossa plataforma é para pessoas reais usarem, usando seus detalhes reais. NÃO é para outros sites ‘GPL’ usar com a finalidade de adicionar ao seu estoque. Não permitimos compartilhar, revender ou empilhar nossos produtos. Isso é expressamente proibido e nenhum reembolso será fornecido. O uso de gerenciadores de download é proibido e se um usuário for descoberto fazendo isso haverá encerramento de conta sem reembolsos.

Olhando para seus padrões de download, se acharmos que você é um “suspeito/potencial violador”, podemos fechar sua conta e não faremos nenhum reembolso por isso.
Isso geralmente é causado pelo seguinte (sem se limitar a):

1. Baixar apenas novos arquivos;
2. Baixar muitos arquivos que você não pode usar por muitos dias;
3. Não há conexão entre os arquivos baixados;
4. Todos ou uma parte significativa dos produtos vazados do nosso site e republicados em outros sites são compatíveis com seus padrões de download.

Alterações de Produtos e Preços

Não garantimos a disponibilidade permanente de qualquer item específico. Reservamo-nos o direito de modificar, substituir ou descontinuar produtos a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. Da mesma forma, os preços de planos e produtos poderão ser atualizados mediante publicação em nosso site.

Justificativas para alteração, substituição ou remoção de produtos (incluindo, mas não se limitando a):

1. O produto tornou-se incompatível ou descontinuado pelo desenvolvedor original;
2. O produto está gerando muitas reclamações de falhas por parte dos usuários;
3. O produto cuja complexidade excessiva gera recorrentes dificuldades de uso relatadas pelos usuários;
4. O arquivo foi corrompido em razão de falhas técnicas de serviços de terceiros de hospedagem ou distribuição;
5. O produto estava em promoção de caráter temporário e o preço precisou ser ajustado.

1. OBS.: Geralmente quando removemos um template, tema ou plugin da plataforma, procuramos adicionar um equivalente para suprir a falta daquele produto.
2. OBS: Jamais removeremos produtos de um determinado plano para migrar para um plano superior. Achamos essa prática abusiva e sempre zelamos pela ética com nossos usuários.

Propriedade Intelectual

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso identifique algum conteúdo que viole tais direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Alterações destes Termos

Estes termos poderão ser alterados periodicamente. Em caso de mudanças relevantes, envidaremos esforços razoáveis para notificar os Assinantes/Membros por meio do site ou por e-mail.